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Companhia de gua condenada a indenizar idoso em R$ 10 mil por cobrana indevida

O juiz Jos Carlos Ferreira Machado, da Comarca de Colinas do Tocantins, condenou nesta quarta-feira, 10, a Companhia de Saneamento do Tocantins a indenizar em R$ 10 mil um idoso de 86 anos. A empresa cobrou do consumidor um valor que excedia a mdia de consumo do usurio e alm da indenizao a ser paga, a empresa dever declarar a inexistncia dos dbitos.

Conforme a Justia, as faturas dos meses de agosto de 2017 chegaram na casa do idoso no valor de R$ 1.185,03 e no ms de setembro o valor cobrado foi de R$ 598,90, sendo identificado nos anexos apresentados que o maior consumo de gua j realizado pelo consumidor foi no valor de R$ 124,78. De acordo com a sentena, o idoso tambm verificou que na sua casa no houve consumo extravagante ou qualquer vazamento que a empresa viesse a cobrar o valor excessivo.

Ao decidir o caso, o juiz destacou que os fatos comprovam os prejuzos e aborrecimentos que, trouxeram parte autora abalo psquico passvel de indenizao por danos morais. Para o magistrado, a companhia no provou o que lhe competia, no providenciando os elementos que identificassem a regularidade das mencionadas faturas, que acusaram o aumento substancial do consumo. Sendo o autor um idoso de mais de 80 anos e ainda vivo, assim, foroso o reconhecimento de inexistncia e consequente inexigibilidade das dvidas, ressaltou o juiz em sua deciso.

 

Fonte: T1

 
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