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GDF gastou 20 vezes valor de aparelho novo de cirurgia ocular com procedimento em clnicas privadas, diz MP

Ministrio Pblico entrou na Justia, com pedido de liminar, para que o Distrito Federal seja obrigado a comprar em at 45 dias um vitrefago, aparelho usado em cirurgias oftalmolgicas. O nico equipamento da rede pblica est quebrado. Sem a operao, pacientes com descolamento de rotina correm o risco de ficar cegos.

Em nota, a pasta disse que a compra de um novo equipamento est em tramitao no deu detalhes de previso para concluso do certamente. O nico equipamento da rede fica no Base e, segundo a secretaria, parou de funcionar em junho de 2016. Ele ainda "passa por anlise para verificar se h possibilidade de conserto", segundo a secretaria.

A ao foi ajuizada na ltima quarta-feira (29). De acordo com a denncia, o GDF gastou R$ 2,8 milhes entre 2015 e setembro de 2017 com a contratao de uma clnica particular para oferecer as cirurgias. O gasto quase 20 vezes o que o Esprito Santo teve em 2008 para comprar um vitrefago R$ 140 mil.

Outra crtica da denncia que a clnica privada atende apenas 25 pacientes. Com isso, a fila de espera pelo procedimento de at seis meses, quando, em alguns casos, o intervalo para garantir a manuteno da viso de 30 dias. De acordo com a prpria Secretaria de Sade, h 90 pacientes aguardando agendamento atualmente.

"A assessoria Jurdica da Secretaria de Sade do DF est concluindo a readequao no contrato com a clnica, para ampliar o nmero de atendimentos", disse em nota. "A readequao do contrato, que tem validade de cinco anos s vence em 2019 permitir a ampliao do nmero de atendimentos para 50 pacientes por ms."

Embora a secretaria diga que o equipamento parou em junho de 2016, o problema no recente. Em 2008, o Ministrio Pblico de Contas (MPC) denunciou o sucateamento e a falta de modernizao dos equipamentos oftalmolgicos da rede pblica.

Em outro documento, em 2010, o rgo afirmou que "a falta de vitrefago e a impossibilidade de realizao das cirurgias de vitrectomia causara a cegueira de mais da metade dos usurios do SUS que no tiveram acesso ou tiveram acesso tardio s cirurgias oftalmolgicas".

A promotora de Justia de Defesa da Sade Marisa Isar disse que, alm do prejuzo causado aos pacientes e ao errio, a falta do aparelho tambm responsvel pelo aumento da judicializao na rea de sade.

"Inmeras pessoas que no conseguem realizar a cirurgia se socorrem do Judicirio, transferindo para os juzes a responsabilidade de decidir quem receber o tratamento. Tudo em razo da omisso dos gestores pblicos."

Fonte: G1

 
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